PROCESSO ELETIVO PARA DIRIGENTES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO - 2023
Processo Eletivo para Dirigentes Escolares da Rede Estdual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
Lei n. 5.466, de 18 de dezembro de 2019, com alteração introduzida pela Lei n. 6.113 de 28 de setembro de 2023.
Resolução/SED n. 4.228, de 9 de outubro de 2023, publicada no DOE em 18/10/2223
Instrução Normativa SUGED/SED n 3/SUGED/SED/2023